Qual problema esta solução enfrenta?
A ausência de fóruns e procedimentos torna decisões dependentes de acordos informais.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Apoiamos a definição de competências, procedimentos e instâncias familiares de decisão.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Participantes, frequência, prestação de contas e critérios de deliberação.
Regimentos, políticas familiares e integração com governança societária.
Conselhos familiares não substituem órgãos societários legalmente previstos. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.