Há 19 anos, a Moreno Advocacia atua com soluções jurídicas. Na gestão patrimonial, reunimos análise societária, tributária, imobiliária e sucessória para organizar bens, reestruturar operações e buscar eficiência fiscal lícita, com decisões fundamentadas e planejamento de longo prazo.
Uma família com imóveis locados, um empresário com participações societárias e alguém que deseja antecipar a herança enfrentam desafios diferentes. Por isso, não partimos de uma solução pronta: começamos por compreender o patrimônio, a família, as operações e os objetivos.
Atuamos em organização de bens, planejamento sucessório, estruturação e reorganização societária, governança familiar e análise tributária lícita. Conforme a necessidade, combinamos diferentes instrumentos — ou recomendamos a alternativa mais simples.
Conheça nosso método →Estruturas mantidas por anos sem comparação de regimes e sem considerar a reforma tributária.
Empresas, imóveis e investimentos sem orientação clara para a próxima geração.
Bens e participações em diversas titularidades, com documentação e regras de gestão fragmentadas.
Ausência de regras sobre rendimentos, decisões, entrada de herdeiros e saída de sócios.
Explore as áreas de atuação. Cada serviço tem uma página própria, com explicações sobre o problema, a solução jurídica e os pontos que analisamos.
Patrimônio espalhado, governança dispersa e estruturas antigas exigem decisões coordenadas.
Famílias com imóveis, empresas ou participações distribuídas entre pessoas físicas. Avaliamos a conveniência de uma sociedade familiar para organizar titularidade, administração e transmissão de participações.
O desafio: Bens dispersos, administração informal e decisões sucessórias adiadas podem aumentar conflitos e custos.
Entenda a soluçãoProprietários de imóveis destinados à locação, administração ou preservação familiar. Estudamos centralizar determinados ativos imobiliários e estruturar regras de gestão e transmissão.
O desafio: Múltiplos imóveis em nomes diferentes podem dificultar controle, contratos, rendimentos e sucessão.
Entenda a soluçãoEmpresários com uma ou mais sociedades operacionais e futuros sucessores. Organizamos participações em estrutura controladora com regras de voto, gestão e sucessão.
O desafio: A passagem direta de quotas entre herdeiros pode fragmentar o comando dos negócios.
Entenda a soluçãoFamílias que combinam empresas, imóveis e outras atividades econômicas. Analisamos uma arquitetura societária que concilie propriedade, administração e atividades empresariais.
O desafio: Atividades e ativos heterogêneos podem gerar gestão pouco transparente e conflitos de interesses.
Entenda a soluçãoFamílias que mantêm participações e carteiras de investimentos relevantes. Examinamos possibilidades de centralização societária compatíveis com a natureza dos ativos.
O desafio: Investimentos desorganizados podem dificultar o controle das posições e a sucessão entre beneficiários.
Entenda a soluçãoFamílias com imóveis, participações e empreendimentos de natureza diferente. Desenhamos estruturas separadas para facilitar gestão, acompanhamento e sucessão por conjuntos de bens.
O desafio: Misturar ativos de finalidades distintas pode comprometer a clareza patrimonial e a governança.
Entenda a soluçãoFamílias ou investidores que desenvolvem um projeto imobiliário específico. Estruturamos uma sociedade para disciplinar um projeto delimitado e sua governança.
O desafio: Um empreendimento compartilhado sem regras claras pode criar impasses na gestão e na saída de investidores.
Entenda a soluçãoGrupos familiares cujas empresas cresceram sem arquitetura societária planejada. Estudamos cisão, incorporação, transformação e outras medidas juridicamente adequadas.
O desafio: Estruturas antigas podem dificultar sucessão, decisões estratégicas e gestão dos ativos.
Entenda a soluçãoQuando regras sucessórias não estão claras, a família pode enfrentar conflitos, custos e descontinuidade.
Pais e empresários que desejam preparar a sucessão sem necessariamente abrir mão de direitos econômicos. Estruturamos a doação e a reserva de direitos compatíveis com a lei e o contrato social.
O desafio: A transferência não planejada de quotas pode gerar perda de controle e conflitos entre gerações.
Entenda a soluçãoProprietários que pretendem antecipar a destinação de imóveis aos beneficiários. Estudamos a doação da nua-propriedade com preservação do usufruto, quando conveniente.
O desafio: A transmissão futura pode gerar insegurança sobre quem utiliza os bens e percebe aluguéis.
Entenda a soluçãoPessoas que querem definir a destinação de seus bens com clareza. Elaboramos estratégia testamentária alinhada à estrutura familiar e patrimonial.
O desafio: Sem instruções válidas, a transmissão segue regras legais que podem não refletir preferências pessoais.
Entenda a soluçãoFamílias que pretendem estabelecer condições lícitas para a transmissão de determinados bens. Avaliamos disposições testamentárias e cláusulas restritivas admitidas pela lei.
O desafio: Heranças recebidas sem regras claras podem produzir disputas sobre alienação ou destinação.
Entenda a soluçãoAscendentes que desejam distribuir o patrimônio de forma organizada ainda em vida. Estruturamos a distribuição prévia de bens com respeito aos direitos sucessórios.
O desafio: A indefinição da divisão pode alimentar conflitos e expectativas incompatíveis.
Entenda a soluçãoDoadores e testadores interessados em definir efeitos patrimoniais da transmissão. Analisamos a inclusão de incomunicabilidade nos atos de liberalidade.
O desafio: Pode haver dúvida sobre a comunicação do bem recebido no relacionamento conjugal do beneficiário.
Entenda a soluçãoFamílias que pretendem impor restrições lícitas a bens transferidos gratuitamente. Estudamos a aplicabilidade e a redação da cláusula no contexto da liberalidade.
O desafio: O titular pode desconhecer os efeitos e limites de restrições patrimoniais convencionais.
Entenda a soluçãoFamílias que desejam preservar bens transmitidos por liberalidade. Avaliamos se e como restringir a alienação de bens determinados.
O desafio: A venda futura de bens relevantes pode contrariar objetivos familiares de longo prazo.
Entenda a soluçãoDoadores preocupados com o destino do bem se o beneficiário falecer primeiro. Prevemos, quando cabível, o retorno do bem ao doador na hipótese legal de pré-morte.
O desafio: Uma doação pode ter desfecho sucessório diferente daquele originalmente pretendido.
Entenda a soluçãoCasais que desejam previsibilidade patrimonial antes do casamento. Prestamos assessoria para escolha e formalização do regime patrimonial adequado.
O desafio: A falta de regras claras pode gerar conflitos sobre titularidade e administração futura.
Entenda a soluçãoCompanheiros que desejam organizar direitos sobre bens e investimentos. Formalizamos regras patrimoniais claras observando os limites legais.
O desafio: A informalidade pode gerar incerteza sobre regime patrimonial e início da convivência.
Entenda a soluçãoOrganizar a propriedade não basta: é necessário disciplinar administração, responsabilidades e decisões.
Famílias empresárias e titulares de participações compartilhadas. Elaboramos regras de administração, decisões e transmissão de participações.
O desafio: Conflitos sobre voto, distribuição de resultados e saída podem comprometer a continuidade dos negócios.
Entenda a soluçãoFamílias com negócios e patrimônio compartilhado entre gerações. Construímos diretrizes familiares para alinhar patrimônio, gestão e participação dos herdeiros.
O desafio: Expectativas não verbalizadas sobre cargos, rendimentos e herança podem gerar disputas.
Entenda a soluçãoFamílias que precisam de decisões patrimoniais recorrentes e coordenadas. Apoiamos a definição de competências, procedimentos e instâncias familiares de decisão.
O desafio: A ausência de fóruns e procedimentos torna decisões dependentes de acordos informais.
Entenda a soluçãoFamiliares coproprietários de imóveis e outros bens. Organizamos regras de administração, custeio, uso e eventual saída de coproprietários.
O desafio: Uso, manutenção e venda de bens compartilhados podem causar conflitos prolongados.
Entenda a soluçãoFamílias e empresários que desejam planejar antes de alterar a titularidade de bens. Levantamos bens, empresas, registros e objetivos para comparar alternativas jurídicas.
O desafio: Decisões feitas sem mapa completo de ativos e passivos podem gerar custos ou riscos inesperados.
Entenda a soluçãoRecursos e beneficiários precisam estar coerentes com o plano patrimonial e sucessório.
Famílias que necessitam de recursos disponíveis aos beneficiários após o falecimento. Analisamos a integração de coberturas securitárias ao planejamento patrimonial.
O desafio: Despesas e obrigações podem surgir antes da liberação de ativos em inventário.
Entenda a soluçãoFamílias que utilizam PGBL ou VGBL e desejam organizar a indicação de beneficiários. Revisamos os efeitos jurídicos, fiscais e sucessórios dos planos existentes.
O desafio: Beneficiários desatualizados e desconhecimento das regras podem frustrar o planejamento.
Entenda a soluçãoFamílias com investimentos relevantes e necessidade de governança financeira. Avaliamos estruturas reguladas, titularidade e mecanismos de governança adequados ao caso.
O desafio: A multiplicidade de aplicações e titulares pode dificultar organização e transmissão das posições.
Entenda a soluçãoIdentificamos bens, empresas, situação familiar, objetivos e preocupações.
Estudamos alternativas jurídicas, tributos, custos, documentação e riscos.
Desenvolvemos os instrumentos e as etapas necessárias, de acordo com o plano escolhido.
Orientamos a manutenção das regras e eventuais ajustes legais ou familiares.
Em projetos patrimoniais, analisamos consequências como ITBI, ITCMD, imposto de renda, custos societários e efeitos da reforma tributária. A escolha da estrutura deve considerar tanto a situação atual quanto a transição das novas regras.
Uma holding, doação ou reorganização não assegura economia tributária por si só. A avaliação depende de simulações e da legislação aplicável em cada operação.
Esclarecimentos iniciais sobre organização patrimonial e sucessão.
Não. A conveniência depende da composição do patrimônio, da renda, dos custos de implantação e manutenção, dos tributos envolvidos e dos objetivos sucessórios. Em alguns casos, doações e testamento podem ser mais adequados.
Não. A economia tributária é uma possibilidade a ser demonstrada por cálculo comparativo, considerando tributos incidentes, custos cartorários e regras atuais e futuras.
Não necessariamente. A transmissão prévia de quotas pode simplificar certas situações, mas bens e direitos remanescentes podem integrar inventário e a sucessão das quotas deve estar juridicamente organizada.
Em determinadas estruturas, a doação da nua-propriedade com reserva de usufruto permite ao usufrutuário continuar percebendo os frutos, observados os requisitos legais.
Com levantamento dos bens, relações familiares, empresas, obrigações, objetivos e documentação. Depois são comparadas alternativas jurídicas, custos, riscos e cronograma de implementação.
Apresente os principais objetivos da família ou da empresa. Nossa equipe poderá orientar os próximos passos para uma avaliação jurídica individualizada.
