Qual problema esta solução enfrenta?
A transmissão futura pode gerar insegurança sobre quem utiliza os bens e percebe aluguéis.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Estudamos a doação da nua-propriedade com preservação do usufruto, quando conveniente.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Titularidade, meação, legítima, ITCMD, registros e manutenção dos imóveis.
Escritura e registro da doação com cláusulas adequadas ao caso.
A doação pode exigir recolhimento de ITCMD e não dispensa formalidades registrais. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.