Qual problema esta solução enfrenta?
Beneficiários desatualizados e desconhecimento das regras podem frustrar o planejamento.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Revisamos os efeitos jurídicos, fiscais e sucessórios dos planos existentes.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Modalidade, aportes, regime tributário, beneficiários e jurisprudência aplicável.
Ajustes de beneficiários e alinhamento com demais documentos sucessórios.
O tratamento sucessório e tributário não é idêntico para todas as situações. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.