Qual problema esta solução enfrenta?
A venda futura de bens relevantes pode contrariar objetivos familiares de longo prazo.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Avaliamos se e como restringir a alienação de bens determinados.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Necessidade da restrição, duração, justa causa quando exigida e exceções.
Cláusulas em testamento ou doação e registros correspondentes.
Restrições excessivas ou inválidas podem ser contestadas. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.