Qual problema esta solução enfrenta?
Uma doação pode ter desfecho sucessório diferente daquele originalmente pretendido.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Prevemos, quando cabível, o retorno do bem ao doador na hipótese legal de pré-morte.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Bens envolvidos, identificação do beneficiário, efeitos fiscais e registrais.
Cláusula expressa de reversão em instrumento de doação.
A reversão possui limites legais e não pode ser desenhada livremente em favor de terceiros. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.