Qual problema esta solução enfrenta?
A informalidade pode gerar incerteza sobre regime patrimonial e início da convivência.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Formalizamos regras patrimoniais claras observando os limites legais.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Patrimônio anterior, aquisições, comprovação da união e direitos sucessórios.
Contrato de convivência e atos de publicidade cabíveis.
O instrumento não pode afastar direitos indisponíveis. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.