Qual problema esta solução enfrenta?
A transferência não planejada de quotas pode gerar perda de controle e conflitos entre gerações.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Estruturamos a doação e a reserva de direitos compatíveis com a lei e o contrato social.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Legítima, regime de bens, ITCMD, poderes de voto, dividendos e sucessão.
Instrumento de doação, alterações societárias e regras de usufruto.
Usufruto e direitos políticos exigem redação específica e compatibilização societária. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.