Qual problema esta solução enfrenta?
A indefinição da divisão pode alimentar conflitos e expectativas incompatíveis.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Estruturamos a distribuição prévia de bens com respeito aos direitos sucessórios.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Avaliação dos bens, equilíbrio entre beneficiários, adiantamento de legítima e tributos.
Doações, escrituras e documentos de partilha conforme o modelo escolhido.
A partilha deve respeitar a legítima e as regras aplicáveis às liberalidades. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.