Qual problema esta solução enfrenta?
Heranças recebidas sem regras claras podem produzir disputas sobre alienação ou destinação.
O planejamento jurídico procura substituir decisões improvisadas por instrumentos adequados ao patrimônio, às pessoas envolvidas e aos objetivos pretendidos. A escolha depende da situação concreta, e não apenas do nome da estrutura.
Como a Moreno Advocacia pode atuar
Avaliamos disposições testamentárias e cláusulas restritivas admitidas pela lei.
A análise leva em conta as relações familiares, a documentação disponível, a tributação aplicável e a viabilidade de implementação. Sempre que necessário, a solução é integrada a outros instrumentos do planejamento patrimonial.
O que avaliamos antes de recomendar
Justa causa quando exigida, legítima, validade das cláusulas e perfil dos beneficiários.
Testamento e cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, se cabíveis.
Restrições sobre a legítima estão sujeitas a requisitos legais específicos. A execução deve observar a legislação vigente e as particularidades fiscais e registrais da operação.